Para os eternos estudantes da área ou quem simplesmente tenha “espírito” empreendedor, segue a dica deste excelente evento.

Gestão para sustentabilidade...

José Joaquim Calmon de Passos (Salvador, 16 de maio de 1920 — Salvador, 18 de outubro de 2008) foi um jurista brasileiro.

Considerado um dos maiores pensadores do direito brasileiro, foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas da mesma universidade. Fundador e presidente do Centro de Cultura Jurídica da Bahia, foi coordenador e professor do seu curso de especialização em Processo, em parceria com a Faculdade Baiana de Ciências.

Meus distintos colegas de Comissão, compartilho com vocês as reflexões por mim levadas a efeito nestes dias de recesso em que celebramos a ressurreição de Jesus Cristo depois de sua morte por crucificação.

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove, nos dias 10 e 11 de junho, o III Curso de Direito Homoafetivo. O evento tem entre seus objetivos: capacitar os profissionais do Direito para atender à demanda da diversidade sexual; trazer os fundamentos constitucionais e legais do Direito Homoafetivo para a construção de um novo ramo do Direito; acompanhar os aspectos da diversidade sexual em sede jurisprudencial e administrativa; e debater a homoparentalidade na adoção e na reprodução humana assistida.

As inquietações da juventude acadêmica de Direito serão discutidas neste importante evento jurídico.

Confira a programação e agende-se.

Entre em contato com a organização do evento e saiba se existe uma caravana partindo da sua Universidade.

Educação Jurídica e(m) crise: qual seu papel nessa engrenagem?

O Gênio Curso, após 10 anos no mercado, lançou-se na preparação de concursos. Com uma equipe qualificada e competitiva, prepara seus alunos com aulas presenciais, alternando os conceitos teóricos com as resoluções de questões. Suas salas são climatizadas e equipadas com recursos audiovisuais. Faça uma visita e conheça pessoalmente todas as vantagens deste curso.

O Deputado Federal Sérgio Barradas Carneiro propõe Emenda à Constituição Federal que acrescenta um parágrafo 6° ao artigo 109 da Carta Política, de modo a que passem a ser processadas e julgadas na justiça estadual, perante as varas de família ou equivalentes, as causas envolvendo interesse de crianças, ainda que fundadas em tratado internacional.

Sumário: Introdução; 1 A evolução da família; 2 A Constituição Federal do Brasil de 1988 e o princípio da sócio-afetividade; 3 Conclusão; Referências.

O índio Givaldo Jesus da Silva, investigado, entre outras coisas, pela prática de incêndio criminoso, porte ilegal de armas, formação de quadrilha e invasão de terras rurais na Bahia, deve permanecer sob prisão preventiva. O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar pedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em favor do índio.

Informações: Considerado um dos principais eventos do país, o X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO reunirá, em três dias de exposições e debates, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2010, na cidade de Salvador, Bahia, alguns dos mais destacados juristas do país para um debate atualizado sobre assuntos referentes ao exercício legítimo da autoridade e às garantias básicas do cidadão no Brasil dos nossos dias. Durante os três dias do Congresso, especialistas de vários Estados nas áreas do direito constitucional, administrativo e tributário, debaterão questões atuais e polêmicas, adotando perspectivas teóricas distintas, fomentando o debate. Agende-se. Não perca este debate.

A Constituição Federal considera a família a base da sociedade, a merecer a especial proteção do Estado (CF 226). Não é por outro motivo que assegura a crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, um punhado de direitos fundamentais, entre eles, o direito à convivência familiar (CF 227).

Durante décadas discutiu-se na doutrina o alcance da norma insculpida §2º do Art. 5º da Constituição Federal. Quanto ao tema, o Supremo Tribunal Federal à época assentara que “qualquer tratado internacional, qualquer que seja a matéria nele veiculada, uma vez integrado ao direito interno, tem status apenas de norma infraconstitucional”, o que sepultava de vez os argumentos dos defensores do status constitucional dos tratados internacionais sobre direitos e garantias individuais.

Sumário: Introdução; 1 Conceito de Estado de não Direito; 2 Conceito e características do Estado de Direito; 2.1 Estado de Direito Liberal; 2.2  Transição do Estado de Direito Liberal para o Estado de Direito (Democrático); 2.3 Estado de Direito (Democrático); 2.3.1 Estado de Direito Social.; 2.3.2 Estado de Direito e de Justiça; 3 Conclusão; Referências.

Ao completar meio século de existência, não é a arquitetura inovadora da capital brasileira nem mesmo o fato de Juscelino Kubitschek ter concretizado o sonho de fazer pulsar o coração administrativo no centro do país que tornam Brasília mais reconhecida e famosa. Nesse momento os holofotes se voltam para o Distrito Federal em razão da possibilidade de a cidade sofrer uma intervenção. Mas o que é a intervenção federal? Quais as diferenças entre o que pode acontecer na capital do país e os processos de intervenção que são decididos pelos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça?

“Transindividual, de natureza indivisível, de que são titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato”. Quem souber explicar o que é isso logo de cara ganha um doce.

Mais um passo do Poder Judiciário brasileiro no reconhecimento da família homoafetiva. Desta vez, na Bahia, através de uma decisão pioneira no Estado.

Mais uma vez a justiça não se curva à omissão do legislador e ... faz Justiça!

O Sul da Bahia ganhou um novo empreendimento tecnológico, um centro avançado em produção indígena. Fabrica-se índios de todos os tipos, negros, amarelos, loiros, até com olhos azuis. Os tipos são dos mais variados. Só não fabrica-se mais o índio original, não aquele que são a nossa história e origem, pois seria impossível com a miscigenação, porém, nenhuma matéria-prima deste nossos antepassados tem sido utilizada, ou seja, fabrica-se pseudo-índio.

Falsos índios atentam contra a vida e invadem terras impunemente na região cacaueira do sul da Bahia...