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Início
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Escrito por UESC/CNPq/CIA JÚNIOR
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12-Jun-2010 |
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Para os eternos estudantes da área ou quem simplesmente tenha “espírito” empreendedor, segue a dica deste excelente evento. Gestão para sustentabilidade... |
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Escrito por Elpídio Donizetti
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03-Jun-2010 |
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Meus distintos colegas de Comissão, compartilho com vocês as reflexões por mim levadas a efeito nestes dias de recesso em que celebramos a ressurreição de Jesus Cristo depois de sua morte por crucificação. |
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Escrito por AASP
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29-May-2010 |
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A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove, nos dias 10 e 11 de junho, o III Curso de Direito Homoafetivo. O evento tem entre seus objetivos: capacitar os profissionais do Direito para atender à demanda da diversidade sexual; trazer os fundamentos constitucionais e legais do Direito Homoafetivo para a construção de um novo ramo do Direito; acompanhar os aspectos da diversidade sexual em sede jurisprudencial e administrativa; e debater a homoparentalidade na adoção e na reprodução humana assistida. |
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Escrito por DA de Direito UEFS
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23-May-2010 |
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As inquietações da juventude acadêmica de Direito serão discutidas neste importante evento jurídico. Confira a programação e agende-se. Entre em contato com a organização do evento e saiba se existe uma caravana partindo da sua Universidade. Educação Jurídica e(m) crise: qual seu papel nessa engrenagem? |
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Escrito por Gênio Curso
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20-May-2010 |
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O Gênio Curso, após 10 anos no mercado, lançou-se na preparação de concursos. Com uma equipe qualificada e competitiva, prepara seus alunos com aulas presenciais, alternando os conceitos teóricos com as resoluções de questões. Suas salas são climatizadas e equipadas com recursos audiovisuais. Faça uma visita e conheça pessoalmente todas as vantagens deste curso. |
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Escrito por Rolf Madaleno
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17-May-2010 |
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O Deputado Federal Sérgio Barradas Carneiro propõe Emenda à Constituição Federal que acrescenta um parágrafo 6° ao artigo 109 da Carta Política, de modo a que passem a ser processadas e julgadas na justiça estadual, perante as varas de família ou equivalentes, as causas envolvendo interesse de crianças, ainda que fundadas em tratado internacional. |
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Escrito por Mateus Costa Pinheiro
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14-May-2010 |
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Sumário: Introdução; 1 A evolução da família; 2 A Constituição Federal do Brasil de 1988 e o princípio da sócio-afetividade; 3 Conclusão; Referências. |
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Escrito por STJ
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13-May-2010 |
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O índio Givaldo Jesus da Silva, investigado, entre outras coisas, pela prática de incêndio criminoso, porte ilegal de armas, formação de quadrilha e invasão de terras rurais na Bahia, deve permanecer sob prisão preventiva. O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar pedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em favor do índio. |
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Escrito por Direitodoestado.com.br
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12-May-2010 |
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Informações: Considerado um dos principais eventos do país, o X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO reunirá, em três dias de exposições e debates, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2010, na cidade de Salvador, Bahia, alguns dos mais destacados juristas do país para um debate atualizado sobre assuntos referentes ao exercício legítimo da autoridade e às garantias básicas do cidadão no Brasil dos nossos dias. Durante os três dias do Congresso, especialistas de vários Estados nas áreas do direito constitucional, administrativo e tributário, debaterão questões atuais e polêmicas, adotando perspectivas teóricas distintas, fomentando o debate. Agende-se. Não perca este debate. |
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Escrito por MBA Treinamentos
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11-May-2010 |
8 de Junho de 2010 Tulip Inn Paulista Convention São Paulo/SP |
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Escrito por Maria Berenice Dias
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09-May-2010 |
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A Constituição Federal considera a família a base da sociedade, a merecer a especial proteção do Estado (CF 226). Não é por outro motivo que assegura a crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, um punhado de direitos fundamentais, entre eles, o direito à convivência familiar (CF 227). |
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Escrito por Alcides Emanoel Espíndola Bulhões
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05-May-2010 |
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Durante décadas discutiu-se na doutrina o alcance da norma insculpida §2º do Art. 5º da Constituição Federal. Quanto ao tema, o Supremo Tribunal Federal à época assentara que “qualquer tratado internacional, qualquer que seja a matéria nele veiculada, uma vez integrado ao direito interno, tem status apenas de norma infraconstitucional”, o que sepultava de vez os argumentos dos defensores do status constitucional dos tratados internacionais sobre direitos e garantias individuais. |
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Escrito por Mateus Costa Pinheiro
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28-Apr-2010 |
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Sumário: Introdução; 1 Conceito de Estado de não Direito; 2 Conceito e características do Estado de Direito; 2.1 Estado de Direito Liberal; 2.2 Transição do Estado de Direito Liberal para o Estado de Direito (Democrático); 2.3 Estado de Direito (Democrático); 2.3.1 Estado de Direito Social.; 2.3.2 Estado de Direito e de Justiça; 3 Conclusão; Referências. |
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Escrito por STJ
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26-Apr-2010 |
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Ao completar meio século de existência, não é a arquitetura inovadora da capital brasileira nem mesmo o fato de Juscelino Kubitschek ter concretizado o sonho de fazer pulsar o coração administrativo no centro do país que tornam Brasília mais reconhecida e famosa. Nesse momento os holofotes se voltam para o Distrito Federal em razão da possibilidade de a cidade sofrer uma intervenção. Mas o que é a intervenção federal? Quais as diferenças entre o que pode acontecer na capital do país e os processos de intervenção que são decididos pelos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça? |
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Escrito por Guilhardes de Jesus Júnior
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15-Apr-2010 |
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“Transindividual, de natureza indivisível, de que são titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato”. Quem souber explicar o que é isso logo de cara ganha um doce. |
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Escrito por Enézio de Deus Silva Júnior
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02-Apr-2010 |
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Mais um passo do Poder Judiciário brasileiro no reconhecimento da família homoafetiva. Desta vez, na Bahia, através de uma decisão pioneira no Estado. |
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Escrito por Maria Berenice Dias
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17-Mar-2010 |
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Mais uma vez a justiça não se curva à omissão do legislador e ... faz Justiça!
Não adianta, o legislador insiste em não assumir o seu compromisso maior, que é o de editar leis que atendam à realidade da vida. Tal omissão afeta principalmente todos aqueles que são alvo da exclusão social. Como vivem situação de vulnerabilidade, são os que mais merecem especial tutela do sistema jurídico. |
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Escrito por Rafael Freire Ferreira
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04-Mar-2010 |
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O Sul da Bahia ganhou um novo empreendimento tecnológico, um centro avançado em produção indígena. Fabrica-se índios de todos os tipos, negros, amarelos, loiros, até com olhos azuis. Os tipos são dos mais variados. Só não fabrica-se mais o índio original, não aquele que são a nossa história e origem, pois seria impossível com a miscigenação, porém, nenhuma matéria-prima deste nossos antepassados tem sido utilizada, ou seja, fabrica-se pseudo-índio. |
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Escrito por Marcos Thomaz
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28-Feb-2010 |
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Falsos índios atentam contra a vida e invadem terras impunemente na região cacaueira do sul da Bahia... |
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Fundação - Fevereiro de 2006
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